Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

A Steti valoriza a privacidade e a confidencialidade de todos os usuários de sua plataforma, incluindo profissionais cadastrados e seus respectivos pacientes. Esta Política detalha como tratamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados Pessoais Sensíveis de Saúde

A Plataforma possibilita o preenchimento de fichas de anamnese, registros fotográficos de evolução clínica e histórico de procedimentos. Conforme o Art. 5º, II da LGPD, tais informações constituem dados pessoais sensíveis referentes à saúde.

O tratamento desses dados é fundamentado no consentimento explícito e destacado do titular (Art. 11, I da LGPD) ou para a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais e serviços de saúde (Art. 11, II, 'f' da LGPD).

3. Papéis no Tratamento (Controlador e Operador)

• Profissional ou Clínica: Atua como Controlador dos dados cadastrais e clínicos de seus clientes, cabendo a ele determinar a finalidade dos procedimentos e o sigilo profissional aplicável.
• Steti Tecnologia: Atua como Operadora de dados, realizando a guarda criptografada, o processamento de consultas e o agendamento exclusivamente sob a instrução do controlador.

4. Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais armazenados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Revogação do consentimento concedido anteriormente, respeitados os prazos legais de guarda de prontuários.

5. Segurança e Retenção

Adotamos medidas técnicas rigorosas como criptografia em trânsito (TLS 1.3), isolamento lógico multitenant com validação de escopo de usuário e políticas de retenção adequadas às exigências dos Conselhos Regionais de Saúde.

6. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail dpo@steti.com.br.